POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CEU UBUNTU

Nós, do Centro Espiritual Universalista Ubuntu (CEU Ubuntu), respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade explica de maneira clara como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, especialmente dados sensíveis, e como você pode controlar e gerenciar esses dados. Ao acessar nosso site ou participar de nossas atividades, você concorda com os termos descritos abaixo.

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1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

1.1 O CEU Ubuntu coleta dados pessoais por meio de formulários preenchidos pelos participantes das nossas atividades espirituais. Esses dados são essenciais para garantir sua segurança, o bom andamento dos trabalhos e o cumprimento de nossas obrigações legais e institucionais. As categorias de dados coletados incluem:
• Informações de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, telefone, e-mail.
• Dados de Saúde e Dados Sensíveis: Informações sobre condições de saúde, tratamentos médicos, uso de medicamentos, histórico psiquiátrico, tipo sanguíneo e histórico de doenças em familiares.
• Experiência Espiritual e Religião: Informações sobre a experiência com Ayahuasca, motivações pessoais e espirituais, e histórico em outras instituições religiosas.
• Contato de Emergência: Nome e telefone de uma pessoa de confiança para contato em emergências.
• Consentimentos Específicos: Declarações de consentimento, onde o participante confirma estar ciente dos riscos e efeitos da Ayahuasca e autoriza o uso de sua imagem em eventos e divulgações.

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2. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS

2.1 O que são Dados Sensíveis?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados sensíveis são aqueles que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados relacionados à saúde, à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

2.2 Por que coletamos Dados Sensíveis?
A coleta de dados sensíveis pelo CEU Ubuntu está alinhada às diretrizes do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), conforme a Resolução nº 01/2010, que regulamenta o uso da Ayahuasca para fins religiosos no Brasil. Essa regulamentação estabelece a necessidade de coletar informações sobre a saúde e condições médicas dos participantes, visando assegurar a segurança física, mental e espiritual durante nossas cerimônias.
Essas informações são essenciais para prevenir interações adversas entre condições médicas ou medicamentos e substancias utilizados e o uso do Chá Ayahuasca, garantindo que a participação nos rituais ocorra com segurança. Assim, a coleta de dados sensíveis não só atende às exigências legais, mas também reflete nosso compromisso com o cuidado e proteção de todos os envolvidos. Os dados sensíveis que coletamos incluem, mas não se limitam a:
• Histórico de saúde: Condições preexistentes (como hipertensão, doenças cardíacas ou respiratórias), uso de psicotrópicos e outros medicamentos, e histórico de doenças psiquiátricas.
• Informações sobre convicções religiosas: Dados relacionados à sua experiência espiritual e motivações para participar das atividades com a Ayahuasca.

2.3 Tratamento e Base Legal
O tratamento de dados sensíveis ocorre de maneira estritamente necessária para as finalidades institucionais e espirituais do CEU Ubuntu. Coletamos e tratamos esses dados com base no consentimento expresso do titular, conforme previsto na LGPD (art. 11, inciso I).
O participante consente voluntariamente ao fornecer informações sobre sua saúde e espiritualidade para permitir sua participação segura nos rituais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

2.4 Como protegemos seus Dados Sensíveis?
• Segurança e Confidencialidade: Todas as informações sensíveis fornecidas são tratadas com o mais alto nível de confidencialidade e protegidas por medidas de segurança rigorosas, como criptografia e controle de acesso. Somente pessoas autorizadas têm acesso a esses dados.
• Acesso Restrito: Somente a Diretoria e o Departamento de Saúde (DESAU) do CEU Ubuntu têm permissão para acessar os dados sensíveis dos participantes. Essa equipe é responsável por avaliar as informações e garantir que o tratamento dos dados seja feito de forma ética e em total respeito à privacidade do participante.
• Armazenamento Seguro: Os dados sensíveis são armazenados em servidores protegidos e são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, em conformidade com os princípios da LGPD.

2.5 Direitos Relacionados aos Dados Sensíveis
Os participantes têm o direito de acessar, corrigir, restringir o tratamento ou solicitar a exclusão de seus dados sensíveis a qualquer momento. Para exercer esses direitos, o participante deve entrar em contato com o CEU Ubuntu pelos canais oficiais.

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3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

3.1 Segurança e Bem-estar nas Sessões: As informações de saúde e de uso de substâncias são essenciais para garantir a segurança dos participantes durante as cerimônias com Ayahuasca. Elas ajudam nossa equipe a avaliar se o participante está apto a participar, prevenindo possíveis interações com medicamentos ou condições de saúde que possam gerar riscos durante o ritual.

3.2 Personalização da Experiência Espiritual: Utilizamos os dados sobre sua experiência espiritual e motivações pessoais para oferecer orientações personalizadas, que permitam melhor acolhimento e integração às práticas espirituais do CEU Ubuntu.

3.3 Comunicações e Informações Relevantes: O CEU Ubuntu poderá utilizar seu e-mail e telefone para enviar comunicações importantes sobre as atividades, eventos e regras da instituição. Além disso, com seu consentimento, enviaremos materiais institucionais ou promocionais relacionados aos nossos trabalhos.

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4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1 O CEU Ubuntu não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
• Obrigação Legal: Quando requisitado por autoridade judicial ou por outras entidades governamentais, respeitando a legislação vigente.
• Emergências Médicas: Caso ocorra uma emergência durante os rituais, as informações médicas do participante poderão ser compartilhadas com profissionais de saúde para garantir a assistência necessária.

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5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

5.1 O CEU Ubuntu adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

5.2 Os dados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito ao pessoal autorizado e qualificado para tratar essas informações, e mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades aqui descritas.

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6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

6.1 De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de:

• Acessar seus dados e obter informações sobre como eles estão sendo tratados;
• Solicitar a correção de dados incorretos, desatualizados ou incompletos;
• Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável, ou revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento. 6.2 Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco através dos nossos canais oficiais disponíveis no site.
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7. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 O CEU Ubuntu se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para garantir conformidade com a legislação vigente ou aprimorar nossos processos de proteção de dados. As atualizações serão comunicadas de forma transparente em nossos canais de comunicação.
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8. CONTATO

Se você tiver qualquer dúvida ou solicitação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site oficial do CEU Ubuntu.